vence em 357 diasprorrogado 5×26994558000123-2-000060/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO E DE REVISÃO DE TEXTO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA ATENDER AS UNIDADES DA AGU EM BRASÍLIA
- Unidade
- SUPER. DE ADMINISTRACAO NO DISTRITO FEDERAL
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 00404.002466/2023-00
- Assinatura
- 22/04/2024
- Vigência
- 01/05/2024 a 01/11/2027
- Valor inicial / global
- R$ 28.966.975,80 / R$ 28.966.975,80
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 23/04/2024
Termos (9)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 015/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 01/01/2025 | 01/11/2026 | R$ 28.966.975,80 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAÇÃO 2025 | 19/03/2025 | 01/11/2026 | R$ 30.647.628,90 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | ACRESCER 17 (DEZESSETE) POSTOS DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO, QUE EQUIVALE A UM AUMENTO DE 17,67% (DEZESSETE INTEIROS E SESSENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) E SUPRIMIR 09 (NOVE) POSTOS DE REVISOR DE TEXTO, QUE EQUIVALE A UMA DIMINUIÇÃO DE 8,56% (OITO INTEIROS E CINQUENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO TERMO DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO TERMO INICIAL E ALÍNEA "B" DO ART. 124 DA LEI 14.133/2021 E OBEDECE AO ART 125 DA LEI Nº 14.133/3021. | 30/06/2025 | 01/11/2026 | R$ 33.438.160,80 |
| Termo de Apostilamento 00003/2025 | REPACTUAÇÃO 2025 - REVISOR DE TEXTO | 04/09/2025 | 01/11/2026 | R$ 33.602.700,90 |
| Termo de Apostilamento 00004/2026 | REPACTUAÇÃO 2026 | 26/02/2026 | 01/11/2026 | R$ 35.109.043,49 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO, QUE EQUIVALE A UM AUMENTO DE 0,95% (ZERO VÍRGULA NOVENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO ATUALIZADO, COM FUNDAMENTO NO TERMO DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO TERMO INICIAL E ALÍNEA “B” DO ART. 124 DA LEI Nº 14.133/2021, E OBEDECE AO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. | 31/03/2026 | 01/11/2026 | R$ 35.443.470,29 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO, QUE EQUIVALE A UM AUMENTO DE 0,94% (ZERO VIRGULA NOVENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO E SUPRESSÃO DE 01 (UM) POSTO DE REVISOR DE TEXTO, QUE EQUIVALE A UMA DIMINUIÇÃO DE 0,87% (ZERO VIRGULA OITENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO TERMO DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO TERMO INICIAL E ALÍNEA “B” DO ART. 124 DA LEI Nº 14.133/2021 E OBEDECE AO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. | 17/06/2026 | 01/11/2026 | R$ 35.470.289,70 |
| Termo de Apostilamento 00005/2026 | CORTE DE AVISO PREVIO 17 ATE | 29/06/2026 | 01/11/2026 | R$ 35.466.235,20 |
| Termo Aditivo 00005/2026 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02 DE NOVEMBRO DE 2026 A 01 DE NOVEMBRO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. | 26/08/2026 | 01/11/2027 | R$ 14.240.937,48 |
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