vence em 726 diasprorrogado 4×26994558000123-2-000057/2025
CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER ÀS UNIDADES DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DE TOCANTINS.
- Unidade
- SUPER. DE ADMINISTRACAO NO DISTRITO FEDERAL
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 00676.001981/2024-45
- Assinatura
- 11/04/2025
- Vigência
- 12/04/2025 a 04/11/2028 (originalmente até 04/11/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 1.899.074,60 / R$ 1.899.074,60
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 16/04/2025
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | SUPRESSÃO DE 4 (QUATRO) POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, QUE EQUIVALE A UMA DIMINUIÇÃO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO TERMO INICIAL E DO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, E ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. | 17/08/2025 | 04/11/2026 | R$ 1.424.305,82 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAÇÃO 2025 (CCT) | 13/10/2025 | 04/11/2026 | R$ 1.530.308,58 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SERVIÇO CONTÍNUO, OBJETO DO CONTRATO Nº 008/2025-AGU, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. | 30/11/2025 | 04/11/2026 | R$ 1.530.308,58 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 A 04 DE NOVEMBRO DE 2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. | 29/06/2026 | 04/11/2028 | R$ 1.960.537,68 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REPACTUAÇÃO 2026 ( CCT) | 11/08/2026 | 04/11/2028 | R$ 2.093.326,59 |
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