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vence em 726 diasprorrogado 4×26994558000123-2-000057/2025

CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER ÀS UNIDADES DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DE TOCANTINS.

Unidade
SUPER. DE ADMINISTRACAO NO DISTRITO FEDERAL
Local
Brasília/DF
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo
00676.001981/2024-45
Assinatura
11/04/2025
Vigência
12/04/2025 a 04/11/2028 (originalmente até 04/11/2026)
Valor inicial / global
R$ 1.899.074,60 / R$ 1.899.074,60
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
16/04/2025

Termos (5)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00001/2025SUPRESSÃO DE 4 (QUATRO) POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, QUE EQUIVALE A UMA DIMINUIÇÃO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO TERMO INICIAL E DO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, E ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021.17/08/202504/11/2026R$ 1.424.305,82
Termo de Apostilamento 00001/2025REPACTUAÇÃO 2025 (CCT)13/10/202504/11/2026R$ 1.530.308,58
Termo Aditivo 00002/2025REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SERVIÇO CONTÍNUO, OBJETO DO CONTRATO Nº 008/2025-AGU, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.30/11/202504/11/2026R$ 1.530.308,58
Termo Aditivo 00003/2026PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 A 04 DE NOVEMBRO DE 2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021.29/06/202604/11/2028R$ 1.960.537,68
Termo de Apostilamento 00002/2026REPACTUAÇÃO 2026 ( CCT)11/08/202604/11/2028R$ 2.093.326,59

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).