vence em 166 diasprorrogado 2×26994558000123-2-000052/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PORTEIRO MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA AGU NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA R. DE ADMIN. DA 6ª REGIÃO
- Local
- Belo Horizonte/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 00677.000498/2025-14
- Assinatura
- 05/04/2026
- Vigência
- 24/04/2026 a 24/04/2027
- Valor inicial / global
- R$ 661.163,05 / R$ 661.163,05
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 07/04/2026
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PORTEIRO - CBO 5174-10, OBJETO DO CONTRATO Nº 001/2026, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, ALTERADO PELO DECRETO Nº 12.962, DE 13 DE ABRIL DE 2026, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026 | 22/04/2026 | 24/04/2027 | R$ 661.163,05 |
| Termo de Apostilamento 00019/2026 | REPACTUAÇÃO 2026 | 20/05/2026 | 24/04/2027 | R$ 707.057,76 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | SUPRIMIR, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2026, O VALOR RELATIVO A 1 (UM) POSTO DE PORTEIRO NO ESCRITÓRIO AVANÇADO EM LAVRAS/MG, RELATIVO AO ITEM 5, DO GRUPO 1, INDICADO NO ITEM 1.1 DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO, EM RAZÃO DO PROCESSO DE EXTINÇÃO DESSA UNIDADE DA AGU. TAL SUPRESSÃO CORRESPONDE A 8,78% (OITO INTEIROS E SETENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL ATUALIZADO | 11/08/2026 | 24/04/2027 | R$ 644.997,12 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).