vence em 488 diasprorrogado 1×26994558000123-2-000024/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NÍVEL I PARA A AGU/SP(PRF), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA COM A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
- Unidade
- SUPERINT. DE ADMINISTRACAO EM SAO PAULO
- Local
- São Paulo/SP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 00589.001273/2026-55
- Assinatura
- 24/02/2026
- Vigência
- 11/03/2026 a 11/03/2028
- Valor inicial / global
- R$ 670.725,12 / R$ 670.725,12
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 26/02/2026
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 11/03/2026 ATÉ O FINAL DO CONTRATO, EM 11/03/2028, O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO ATUAL DE R$ 30.353,00 (TRINTA MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 32.257,84 (TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO A REPACTUAÇÃO DE ACORDO COM NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT/2026, NOVO VALOR PERCENTUAL DO SAT (SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO), NOVOS VALORES PERCENTUAIS PARA PIS/COFINS E NOVA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO. | 07/05/2026 | 11/03/2028 | R$ 774.188,16 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO: DE 11/03/2026 ATÉ O FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, EM 11/03/2028, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 27.946,88 (VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADOREPACTUADO DE R$ 30.353,00 (TRINTA MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT/2025-2026 E DA PORTARIA Nº 31/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE ETRÂNSITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTABELECENDO NOVOS VALORES PARA DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO. | 23/03/2026 | 11/03/2028 | R$ 728.472,00 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | SUPRESSÃO QUALITATIVA CONSISTENTE EM EXTRAIR DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS O CUSTO FIXO DE 9,09% DA RUBRICA DE SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS DO TITULAR NO MÓDULO 4, SUBITEM 4.1 E A DIMINUIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO MÓDULO 6, QUE EQUIVALE A UMA REDUÇÃO DE 5,13% NO VALOR MENSAL DO CONTRATO, EXCLUINDO DO OBJETO DO CONTRATO A RESPECTIVA OBRIGAÇÃO DA CONTRATADA, A PARTIR DE 01/06/2026 COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 2021 | 03/08/2026 | 11/03/2028 | R$ 673.253,68 |
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