vence em 675 diasprorrogado 4×26994558000123-2-000020/2024

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL NECESSÁRIO PARA A SUA EXECUÇÃO, INCLUSIVE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE E EQUIPAMENTOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA A PSF RIBEIRÃO PRETO.

Órgão: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Unidade: SUPERINT. DE ADMINISTRACAO EM SAO PAULO
Local: São Paulo/SP
Fornecedor: EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA (01.248.111/0001-84)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
Processo: 00589.001230/2024-16
Assinatura: 28/02/2024
Vigência: 01/03/2024 a 14/09/2028 (originalmente até 14/03/2026)
Valor inicial / global: R$ 204.893,23 / R$ 204.893,23
Ramo: Limpeza e Conservação
Publicado no PNCP: 01/03/2024

Termos (7)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo de Apostilamento 00001/2024	POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 02/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA., CNPJ Nº 01.248.111/0001-84, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO: A) DE 01/03/2024 A 28/02/2025, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 8.242,20 (OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 8.874,71 (OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2024-2024; B) A PARTIR DE 01/03/2025 (QUANDO O CONTRATO COMPLETA 12 MESES), O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 8.874,71 (OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 8.766,58 (OITO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO E TRABALHADO (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO).	10/07/2024	14/03/2026	R$ 220.347,54
Termo Aditivo 00001/2025	REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/03/2025.	08/04/2025	14/03/2026	R$ 220.347,54
Termo de Apostilamento 00002/2025	2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2024 - REFERENTE À INCLUSÃO DE EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2025 POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO INCISO IV, DO ART. 136 DA LEI 14.133, DE 2021 - LEI DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA, DO CONTRATO N° 02/2024, DOCUMENTO JUNTADO AO SEQ. 51 DO PROCESSO ELETRÔNICO MENCIONADO ACIMA, CELEBRADO COM A EMPRESA EMBRASG EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ 01.248.111/0001-84, A QUE SE PROCEDA O APOSTILAMENTO DO CONTRATO PARA INCLUIR O EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2025.	26/05/2025	14/03/2026	R$ 204.893,23
Termo Aditivo 00002/2024	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 02/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DAS INSTRUÇÕES NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.	28/10/2025	14/03/2026	R$ 204.893,23
Termo de Apostilamento 00003/2025	REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO: 1. A PARTIR DE 01/01/2025 ATÉ 28/02/2025, O VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 8.874,71 (OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 9.814,33 (NOVE MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), CONSIDERANDO A REPACTUAÇÃO DE ACORDO COM NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT/2025; 2. A PARTIR DE 01/03/2025 ATÉ 26/07/2025, O VALOR MENSAL ESTIMADO DE 9.814,33 (NOVE MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 9.693,69 (NOVE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DOS CUSTOS FIXOS E VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS; 3. A PARTIR DE 27/07/2025 ATÉ O FINAL DO CONTRATO, EM 14/03/2026, O VALOR MENSAL ESTIMADO DE 9.693,69 (NOVE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 9.724,14 (NOVE MIL, SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DOS INSUMOS PELO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADONO PERÍODO DE JULHO/2024 A JUNHO/2025, NO PERCENTUAL DE 5,351170%, DE ACORDO COM A CALCULADORA DO CIDADÃO - BCB.	05/11/2025	14/03/2026	R$ 241.101,91
Termo Aditivo 00003/2026	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR TRINTA MESES, A PARTIR DE 15/03/2026 ATÉ 14/09/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.	02/03/2026	14/09/2028	R$ 291.724,22
Termo de Apostilamento 00004/2026	QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO: A PARTIR DE 01/01/2026 ATÉ O FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 14/09/2028, O VALOR MENSAL ATUAL TOTAL ESTIMADO DE R$ 9.724,14 (NOVE MIL, SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO TOTAL ESTIMADO DE R$ 10.572,18 (DEZ MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS EDEZOITO CENTAVOS), CONSIDERANDO A REPACTUAÇÃO DE ACORDO COM NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT2026/2026.	22/06/2026	14/09/2028	R$ 317.165,42

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).