vence em 128 diasprorrogado 5×26994558000123-2-000007/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA CONTINUADA E COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL (PREVENTIVA E CORRETIVA), BEM COMO SERVIÇOS EVENTUAIS E SOB DEMANDA, INCLUINDO O FORNECIMENTO FERRAMENTAS, PEÇAS, MATERIAIS DE REPOSIÇÃO E DEMAIS EQUIPAMENTOS.
- Unidade
- SUPERINT. DE ADMINISTRACAO NO RIO DE JANEIRO
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 00592.000830/2022-38
- Assinatura
- 08/02/2024
- Vigência
- 01/03/2024 a 01/03/2027 (originalmente até 01/03/2025)
- Valor inicial / global
- R$ 2.382.620,76 / R$ 2.382.620,76
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 09/02/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 2/3/2025 ATÉ 1/3/2026, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E PRÊMIO ASSIDUIDADE, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2024/2026 (RJ000738/2024), NO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO E NA CCT 2024/2025 (RJ002610/2024) PARA OS CARGOS DE ENGENHEIRO, E NO ITEM ENVOLVENDO A ALÍQUOTA SAT, COM BASE NA ATUALIZAÇÃO DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO; E A REVISÃO DO CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017. | 27/02/2025 | 01/03/2026 | R$ 2.406.529,62 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024; E REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM BASE NO REAJUSTE DA TARIFA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, FORMALIZADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL RIO 55.631, DE 1º DE JANEIRO DE 2025. | 29/06/2025 | 01/03/2026 | R$ 2.432.640,28 |
| Termo Aditivo 00003/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO QUANTITATIVA, RELATIVA À EXCLUSÃO DE 3 POSTOS DA EQUIPE RESIDENTE E REDUÇÃO DA DEMANDA DE 7 POSTOS DA EQUIPE DE APOIO, DE 220 PARA 40 HORAS, O QUE EQUIVALE A 51,08% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, DA LEI 14.133, DE 2021. | 19/08/2025 | 01/03/2026 | R$ 1.189.948,50 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 2/3/2026 ATÉ 1/3/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 26/02/2026 | 01/03/2027 | R$ 1.189.948,50 |
| Termo Aditivo 00005/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 003/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 08/06/2026 | 01/03/2027 | R$ 1.189.948,50 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).