Contratação de licença temporária, não exclusiva e intransferível, sem direito de concessão de sublicenças, exceto aos Usuários da ESMPU, pelo prazo determinado, para acesso e consulta à base de dados da Plataforma Minha Biblioteca, abrangendo os catálogos MB Jurídico, MB Sociais Aplicadas, MB Pedagógico, MB Exatas e MB Letras e Artes, com acervo superior a 10.000 (dez mil) títulos das editoras Artmed, Atlas, Guanabara Koogan, LTC, Forense, Manole, Saraiva, entre outras. O objeto compreende 510 (quinhentas e dez) licenças com acessos simultâneos ao conteúdo digital, disponibilizado on-line via Internet (rede externa), mediante autenticação segura por Interface de Programação de Aplicações (API), com possibilidade de criação de contas individualizadas para personalização da experiência de leitura.

Órgão

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Unidade

ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO

Local

Brasília/DF

Fornecedor

MINHA BIBLIOTECA LTDA. (13.183.749/0001-63)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade

Processo

0.01.000.1.002828/2025-05

Assinatura

28/12/2025

Vigência

28/12/2025 a 28/12/2026

Valor inicial / global

R$ 109.548,00 / R$ 109.548,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

12/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).