vence em 601 diasprorrogado 1×26989715000102-2-003529/2025
Aquisição de 20 (vinte) vagas no curso de Mestrado em Direito, na modalidade presencial, da Universidade Católica de Brasília (UCB), destinadas a membros(as) vitaliciados(as) e servidores(as) estáveis do Ministério Público da União (MPU) e da ESMPU, para o primeiro semestre de 2026 com a duração de 2 (dois) anos.
- Unidade
- ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa
- Processo
- 0.01.000.1.001578/2025-96
- Assinatura
- 16/12/2025
- Vigência
- 17/12/2025 a 17/06/2028
- Valor inicial / global
- R$ 1.329.057,60 / R$ 1.329.057,60
- Ramo
- Educação e Treinamento
- Publicado no PNCP
- 19/12/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo ADT0130/2025 | O presente termo aditivo tem por objeto a supressão quantitativa consistente em reduzir uma vaga no curso de Mestrado em Direito, na modalidade presencial, da Universidade Católica de Brasília (UCB), o que equivale a 5% (cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato. | 03/05/2026 | 17/06/2028 | R$ 1.262.604,72 |
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