Participacao de 4 servidores da Ouvidoria na capacitacao denominada Nanodegree: Compliance no Setor Publico, ocorrera na data provavel de dezembro/2025 a novembro/2026, Carga horaria: 20 (vinte horas) aula. TERMO DE REFERENCIA Nº 099/2025-DICOD/SUBCORP.

Órgão

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Unidade

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.

Local

Brasília/DF

Fornecedor

LEC EDUCACAO E PESQUISA LTDA (16.457.791/0001-13)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

1.00.000.006953/2025-92

Assinatura

30/11/2025

Vigência

01/12/2025 a 30/03/2027

Valor inicial / global

R$ 4.860,00 / R$ 4.860,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

02/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).