vence em 401 diasprorrogado 1×26989715000102-2-003126/2025
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de Operador de Mídia Audiovisual e Assistente de Operações Audiovisuais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
- Unidade
- ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0.01.000.1.000526/2025-79
- Assinatura
- 26/10/2025
- Vigência
- 29/11/2025 a 29/11/2027
- Valor inicial / global
- R$ 622.534,80 / R$ 622.534,80
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 10/11/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo ADT01/2026 | A repactuação dos preços do contrato, em conformidade com o inciso II do art. 135 da Lei n° 14.133/2021, bem como com o Primeiro Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho SEAC/DF X SINDRADIALISTAS/DF 2026/2026, registrado em 11 de março de 2026 sob o nº DF000128/2026 e o Segundo Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho SEAC/DF X SINDRADIALISTAS/DF, 2026/2026, registrado em 08 de maio de 2026 sob o nº DF000237/2026. A adequação da jornada de trabalho prevista no contrato, passando de 44 (quarenta e quatro) horas semanais para 36 (trinta e seis) horas semanais, em razão da necessidade de adequação das condições de execução contratual à jornada legal aplicável à categoria profissional, nos termos do art. 124, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 14.133/2021, do § 1º da Cláusula Vigésima Quarta da Convenção Coletiva de Trabalho SEAC/DF x SINDRADIALISTAS/DF 2025/2026, registrado em 18 de fevereiro de 2025 sob o nº DF000091/2025 e com o inciso II do art. 18 da Lei nº 6.615/1978, com efeitos a partir de 29/11/2025. | 07/09/2026 | 29/11/2027 | — |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).