vence em 54 dias26989715000102-2-003051/2024
O presente termo de Apostila tem por objeto reajustar o valor do Termo do Contrato nº 10/2024, em 5,057630% (cinco vírgula cinco mil setecentos e sessenta e três por cento), correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, acumulado para o período de março de 2024 a fevereiro de 2025, conforme Cláusula Décima do referido contrato.
- Unidade
- PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 3A.REGIAO
- Local
- São Paulo/SP
- Tipo
- Outros · Serviços · Dispensa
- Processo
- .03.000.001134/2023-85
- Assinatura
- 01/07/2025
- Vigência
- 02/07/2025 a 31/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 13.484,25 / R$ 13.484,25
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 20/08/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Rescisão 01/2025 | Rescindir consensualmente, por acordo entre as partes, a partir de 31/05/2026, o Contrato nº 10/2024, com base no artigo 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. | 18/11/2025 | 31/05/2026 | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).