O presente termo de contrato tem por objeto a prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário pela CONTRATADA às Unidades integrantes da Procuradoria da República no Estado do Amapá.

Órgão

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Unidade

PROCURADORIA DA REPUBLICA/AP

Local

Macapá/AP

Fornecedor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. (44.109.598/0001-27)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

1.12.000.000003/2025-33

Assinatura

28/10/2025

Vigência

29/10/2025 a 29/06/2057

Valor inicial / global

R$ 36.810,84 / R$ 36.810,84

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

30/10/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).