vence em 43 diasprorrogado 2×26989715000102-2-002938/2024
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto corrigir erro material do Item 1.4., Cláusula Segunda do contrato (vigência e prorrogação), no que se refere mais especificamente a data de início da vigência contratual (passa a ser de 21/12/2024). O item supra informado passa ter a seguinte redação: O prazo de vigência da contratação é de 02 (dois) anos contados do dia 21/12/2024, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
- Unidade
- PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 16A.REGIAO - MA
- Local
- São Luís/MA
- Tipo
- Outros · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 20.02.1600.0000659/2024-26
- Assinatura
- 11/05/2024
- Vigência
- 21/12/2024 a 21/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 501.320,64 / R$ 501.320,64
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 20/01/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 01 | O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a repactuação dos valores contratuais, a ser aplicada da data de 01 de fevereiro de 2025, conforme apresentado no quadro abaixo: | 28/09/2025 | 21/12/2026 | R$ 267.898,56 |
| Termo Aditivo 02/2026 | Repactuação dos valores contratuais, a ser aplicado a partir de 1º de janeiro de 2026, conforme Cláusula Primeira do Termo Aditivo da CCT 2026/2026 | 10/06/2026 | 20/12/2026 | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).