vence em 1165 diasprorrogado 1×26989715000102-2-002811/2024
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recepção para atender a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região em Curitiba e as Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Pato Branco, Ponta Grossa e Umuarama,
- Unidade
- PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 9A. REGIAO- PR
- Local
- Curitiba/PR
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 20.02.0900.0001664/2024-75
- Assinatura
- 18/12/2024
- Vigência
- 02/01/2025 a 01/01/2030
- Valor inicial / global
- R$ 359.741,52 / R$ 359.741,52
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 20/12/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1/2025 | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação do valor contratado, em virtude da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2025 da respectiva categoria profissional, registrada no MTE sob o nº PR000074/2025. Por este instrumento e para todos os efeitos de direito, o valor mensal do contrato passa a ser de R$ 32.495,23 (Trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos), com efeitos financeiros a partir de 01/02/2025. | 19/02/2025 | 01/01/2030 | R$ 1.917.218,57 |
| Termo Aditivo 1/2025 | Por este instrumento e para todos os efeitos de direito, adita-se o presente contrato para suprimir os postos de recepção das Procuradorias do Trabalho nos municípios de Foz do Iguaçu e Pato Branco, a partir de 18/04/2025, em virtude do iminente fechamento das referidas unidades; 2.1. Sendo assim, o valor mensal do contrato altera-se para R$ 25.046,70 (Vinte e cinco mil, quarenta e seis reais e setenta centavos); 2.2. A redução em questão é de 22,92%, em consonância com o limite estabelecido no art. 125 da Lei nº 14.133/2021. | 09/04/2025 | 01/01/2030 | — |
| Termo de Apostilamento 2/2026 | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação do valor contratado, em virtude da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2026 da respectiva categoria profissional, registrada no MTE sob o nº MR001796/2026. | 11/03/2026 | 01/01/2030 | R$ 0,00 |
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