vencidoprorrogado 3×26989715000102-2-002767/2025
Prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, monitoramento e operação dos sistemas elétricos, hidráulicos, civil e de refrigeração/climatização do edifício-sede da Procuradoria da República no Estado do Amapá (PR/AP), localizado na Av. Ernestino Borges, 535, Centro, Macapá - AP e demais edifícios sob a administração da PR/AP com o fornecimento de mão de obra e todo material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços e fornecimento de peças, componentes e materiais mediante ressarcimento.
- Unidade
- PROCURADORIA DA REPUBLICA/AP
- Local
- Macapá/AP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 1.12.000.000104/2024-23
- Assinatura
- 05/10/2025
- Vigência
- 15/10/2025 a 15/10/2026
- Valor inicial / global
- R$ 405.986,86 / R$ 405.986,86
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 09/10/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1/2026 | O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA VIGÉSIMA - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, do contrato original | 25/02/2026 | 15/10/2026 | — |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração das disposições constantes dos itens 3.7.2 e 3.8.5.2 do Termo de Referência, parte integrante do contrato, sendo o item 3.7.2 relativo à jornada de trabalho, em conformidade com a Instrução Normativa nº 39, de 5 de novembro de 2025, e o item 3.8.5.2 referente ao processo de ressarcimento de materiais, com o objetivo de ajustar os critérios de formação de preços e de pagamento, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais. | 19/03/2026 | 15/10/2026 | — |
| Termo Aditivo 03/2026 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão do valor contratual, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 10/2025, em razão da inclusão do adicional de periculosidade para o posto de eletricista, decorrente de laudo técnico de segurança do trabalho que reconheceu a exposição a condições perigosas, nos termos da legislação trabalhista vigente. | 05/04/2026 | 15/10/2026 | R$ 424.887,84 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O presente Termo de Apostila tem por objeto: I – a repactuação dos custos de mão de obra em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2026, registrada no MTE sob o nº AP000002/2026, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2026, que concedeu reajuste salarial de 6,79% e reajustou o valor do auxílio-alimentação para R$ 29,16 por dia trabalhado; II – o reajuste dos valores dos serviços vinculados à tabela SINAPI, nos termos da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 10/2025, considerando a atualização da tabela SINAPI – sem desoneração – para o município de Macapá/AP. | 16/07/2026 | 15/10/2026 | R$ 446.952,64 |
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