vencidoprorrogado 1×26989715000102-2-002721/2025
Contratação de serviços de saneamento do banco de dados do módulo Patrimonial do Sistema ASI, para continuidade da iniciativa de “Modernização da Gestão Patrimonial das unidades do MPF com implantação de tecnologia RFID” na PRAC conforme ARP PGR nº 13/2023.
- Unidade
- PROCURADORIA DA REPUBLICA/AC
- Local
- Rio Branco/AC
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 1.10.000.000805/2025-18
- Assinatura
- 02/10/2025
- Vigência
- 03/10/2025 a 02/10/2026
- Valor inicial / global
- R$ 53.447,00 / R$ 53.447,00
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
- Publicado no PNCP
- 06/10/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1/2025 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS no Contrato nº 04/2025 (PR-AC-00023771/2025) sugerida pela Unidade de Proteção de Dados Pessoais (UPDP/MPF), através do Oficio nº 35/2025 (PGR-00401650/2024), em atenção à Resolução CNMP nº 281/2023 de 12/12/2023, republicada em 27/2/2024, que institui a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e o Sistema Nacional de Proteção de Dados Pessoais no Ministério Público. | 29/10/2025 | 02/10/2026 | — |
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