Pagamento da taxa de revistoria do Corpo de Bombeiros Militar do RS (PRR4ª- 00021773/2025), com objetivo de atender à Notificação de Correção de Vistoria PPCI Nº 15476/1 (PRR4ª-00019142/202) e renovar o Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio do prédio-sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

Órgão

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Unidade

PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RS

Local

Porto Alegre/RS

Fornecedor

FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA (14.157.326/0001-31)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

1.04.000.000031/2021-07

Assinatura

28/09/2025

Vigência

28/09/2025 a 27/10/2026

Valor inicial / global

R$ 1.491,30 / R$ 1.491,30

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

03/10/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).