vence em 318 diasprorrogado 1×26989715000102-2-002491/2025
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva predial para a Procuradoria da Republica em Minas Gerais e suas unidades municipais, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 44/2025, anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2025. .
- Unidade
- PROCURADORIA DA REPUBLICA - MG
- Local
- Belo Horizonte/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 1.22.000.002447/2025-67
- Assinatura
- 16/09/2025
- Vigência
- 23/09/2025 a 22/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 2.019.950,02 / R$ 2.019.950,02
- Ramo
- Serviços de Manutenção
- Publicado no PNCP
- 18/09/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 01/2026 | O preço do Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva predial na sede da PR-MG e PRM-Uberlândia, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, será repactuado, conforme previsto na Cláusula Sétima – Repactuação dos Preços Contratados do contrato 22/2025. | 02/03/2026 | 22/09/2027 | R$ 2.094.058,42 |
| Termo Aditivo 01/2026 | O presente termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Primeira – Do Objeto do contrato original de prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva predial para a Procuradoria da República em Minas Gerais e unidades municipais, em virtude da redução de jornada dos postos 44 horas para 40 horas semanais, nos termos do art. 4o, parágrafo único, do Decreto no 12.174. de 11 de setembro de 2024 e em cumprimento à Instrução Normativa SEGES/MGI No 190, de 5 de dezembro de 2024 e à Instrução Normativa SEGES/MGI No 148, de 13 de abril de 2026. | 18/05/2026 | 22/09/2027 | — |
| Termo de Apostilamento 02/2026 | Reajuste pelo índice do IPCA, acumulado dos últimos 12 meses em Junho de 2026, para os custos decorrentes do mercado (insumos não decorrentes da mão de obra), bem como os preços dos serviços sob demanda. | 07/09/2026 | 22/09/2027 | R$ 1.077.504,73 |
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