vence em 304 diasprorrogado 3×26989715000102-2-002446/2025
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada na área de apoio administrativo, de apoio operacional e de atividades auxiliares, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para atender às necessidades da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)
- Unidade
- ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
- Local
- Brasília/DF
- Fornecedor
- PRODUTIVA SERVICOS OBRAS MANUTENCAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA (17.764.365/0001-95)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0.01.000.1.003277/2024-10
- Assinatura
- 07/09/2025
- Vigência
- 08/09/2025 a 08/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 6.518.821,20 / R$ 6.518.821,20
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 15/09/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 01/2025 | Supressão, o valor mensal do ajuste passa de R$ 271.617,55 (duzentos e setenta e um mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 240.127,95 (duzentos e quarenta mil cento e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos), tendo sido reduzida do valor mensal a importância de R$ 31.489,60 (trinta e um mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) e passando a perfazer o valor anual de R$ 2.881.535,40 (dois milhões, oitocentos e oitenta e um mil quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos) e o valor total de R$ 5.763.070,80 (cinco milhões, setecentos e sessenta e três mil e setenta reais e oitenta centavos) | 16/11/2025 | 08/09/2027 | R$ 5.763.070,80 |
| Termo Aditivo ADT1/2026 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a redução da jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais dos postos de: assistente administrativo, carregador, copeiro, encarregado-geral, garçom, operador de máquina reprográfica e recepcionista em geral, com fulcro na alínea "a" do inciso I do art. 124 da Lei n° 14.133/2021, bem como na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 05/12/2024, atualizada em 08/05/2026, no art. 4º do Decreto nº 12.174/2024 e na Portaria DIRGE/ESMPU nº 76/2026. | 31/05/2026 | 08/09/2027 | — |
| Termo Aditivo ADT02/2026 | O presente Termo Aditivo tem por objeto repactuar os preços do contrato de acordo com a Segundo Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho SEAC/DF X SINDISERVIÇOS/DF, 2026/2026, registrada em 14/01/2026 sob o nº DF000026/2026, nos termos do art. 135 da Lei n° 14.133/2021. | 23/08/2026 | 08/09/2027 | R$ 3.048.422,64 |
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