vence em 1407 diasprorrogado 1×26989715000102-2-002345/2025
Prestação do serviço de vigilância armada nas unidades da PR/RN
- Unidade
- PROCURADORIA DA REPUBLICA - RN
- Local
- Natal/RN
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 1.28.000.000130/2025-72
- Assinatura
- 02/09/2025
- Vigência
- 16/09/2025 a 15/09/2030
- Valor inicial / global
- R$ 9.108.175,20 / R$ 9.108.175,20
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 08/09/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1/2026 | Repactuação do valor do Contrato nº 03/2025, em conformidade com o Art. 92, § 4º, II, da Lei nº 14.133/21 e item 9.8 do Termo de Referência anexo ao referido Contrato, tendo em vista o estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho registrada sob número RN000153/2026, assim como no Decreto Municipal de Natal nº 13.686/2026, que reajustou as tarifas do Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros. | 17/05/2026 | 15/09/2030 | R$ 9.594.260,98 |
| Termo Aditivo 01/2026 | Adoção da jornada de 40 (quarenta) horas semanais para os empregados terceirizados que laboram em regime de 44 horas semanais, vinculados ao Contrato nº 03/2025, sem redução salarial, sem alteração do valor contratual e sem prejuízo à continuidade, à qualidade e à eficiência dos serviços prestados. | 29/07/2026 | 15/09/2030 | R$ 0,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).