vence em 1103 diasprorrogado 6×26989715000102-2-002233/2024
Prestação de serviços continuados de limpeza e copeiragem, abrangendo as categorias de garçom, copeira, supervisor/encarregado administrativo, auxiliar de supervisor/encarregado e servente de limpeza...
- Unidade
- PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 20.02.0001.0010141/2022-27
- Assinatura
- 15/10/2024
- Vigência
- 01/11/2024 a 31/10/2029
- Valor inicial / global
- R$ 14.354.108,40 / R$ 25.541.010,60
- Ramo
- Limpeza e Conservação
- Publicado no PNCP
- 17/10/2024
Termos (8)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1 | para alterar, o caput e o Parágrafo Primeiro da Cláusula 13ª do Contrato nº 33/2024 (Doc n.º 000049.2024), para reclassificar os elementos de despesa dos itens 7 e 8 e excluir a nota de empenho estimativo do instrumento contratual | 16/12/2024 | 31/10/2029 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 1 | a) REPACTUAR os valores constantes da Cláusula 12ª do Contrato n° 33/2024, em 5,23%; b) ALTERAR, qualitativamente, a planilha de custo, de acordo com a alínea "a" do inc. I do art. 124 da Lei n° 14.133/2021 | 21/05/2024 | 31/10/2029 | R$ 750.157,20 |
| Termo Aditivo 2 | CONCEDER o adicional de insalubridade, com fulcro no art. 192 c/c art. 195 da Lei n° 5.452/1943 (Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT), bem como no Laudo Pericial LTCAT e LTIP, o que ocasionará um acréscimo de 3,36% ao valor total do Contrato n° 33/2024, com efeitos financeiros a contar de 09/07/2025. | 22/09/2025 | 31/10/2029 | R$ 506.943,60 |
| Termo Aditivo 3 | a) REAJUSTAR em 1,7319% o valor total do contrato, referente ao reajuste de 5,22522% dos insumos da tabela de copeiragem, limpeza e higienização, gênero alimentício, utensílios, EPI e Uniformes, baseado no (IPCA/IBGE), acumulado de ago/2024 a julh/2025; b) REVISAR os preços dos itens 11 e 12 da tabela de gênero alimentício; c) ALTERAR us itens 20 e 42 da tabela de insumos de copeiragem copeiragem | 08/01/2026 | 31/10/2029 | R$ 3.199.466,64 |
| Termo de Apostilamento 2 | correção de erro material constante da Cláusula Segunda do 3º Termo Aditivo, referente à digitação do “item 5 – copeira (com insalubridade)”, o qual deverá passar a constar como “item 4.1 – copeira (com insalubridade)”, bem como para a consequente retificação da numeração dos itens subsequentes da tabela. | 29/01/2026 | 31/10/2029 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 4 | REPACTUAR os valores constantes da Cláusula 12ª do Contrato n° 33/2024, em 5,18% (cinco vírgula dezoito por cento), com fulcro no inc. II do art. 135 da Lei n° 14.133/2021, bem como na Cláusula 14ª do contrato supracitado, em virtude da homologação do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho/2026 firmada pelo SINDISERVIÇOS/DF, com efeitos financeiros a contar de 1° de janeiro de 2026. | 12/03/2026 | 31/10/2029 | R$ 3.365.168,88 |
| Termo de Apostilamento 0 | Termo de rerratificação- Onde se lê: “PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CT 33/2024”; leia-se: “SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CT 33/2024”. | 12/02/2026 | 31/10/2029 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 3 | 1º Termo de Rerratificação ao 4º Termo Aditivo ao Contrato 33/2024 | 05/04/2026 | 16/10/2029 | R$ 3.365.165,88 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).