CRIACAO E EXECUCAO DE MURAL ARTISTICO EXCLUSIVO EM PAREDE, COM DIMENSOES DE 684 X 285CM, PINTADO A MAO, COM 820 AZULEJOS CERAMICOS, OCUPANDO UMA AREA APROXIMADA DE 19,5M2. COMPOE O MURAL: CRIACAO DA OBRA, PRODUCAO (PINTURA, QUEIMA, IDENTIFICACAO DAS PECAS E PROJETO EXECUTIVO PARA INSTALACAO), MATERIAL PARA INSTALACAO, CUSTO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA E CUSTO ACOMPANHAMENTO DO ARTISTA. DEMAIS ESPECIFICACOES E CONDICOES CONFORME TERMO DE REFERENCIA, PROPOSTA DA EMPRESA E TERMO DE CESSAO DE DIREITOS PATRIMONIAIS SOBRE OBRAS ARTISTICAS (PRR4-00028524/2026).

Órgão

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Unidade

PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RS

Local

Porto Alegre/RS

Fornecedor

ROMULO NASCIMENTO LASS (30.229.216/0001-94)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

1.04.000.000217/2025-81

Assinatura

01/10/2026

Vigência

01/10/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 85.790,00 / R$ 85.790,00

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

07/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).