vence em 281 diasprorrogado 1×26989715000102-2-001963/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização das instalações e de manutenção das áreas verdes e de jardins, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para atender às necessidades da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)
- Unidade
- ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0.01.000.1.003275/2024-64
- Assinatura
- 31/07/2025
- Vigência
- 01/08/2025 a 01/08/2027
- Valor inicial / global
- R$ 977.872,20 / R$ 977.872,20
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 08/08/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo ADT01/2026 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a redução da jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais dos postos de: encarregado-geral, servente e jardineiro, com fulcro na alínea "a" do inciso I do art. 124 da Lei n° 14.133/2021, bem como na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 05/12/2024, atualizada em 08/05/2026, no art. 4º do Decreto nº 12.174/2024 e na Portaria DIRGE/ESMPU nº 76/2026. | 31/05/2026 | 01/08/2027 | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).