Contratação direta do docente Samuel Sales Fonteles para atuar como docente regente da disciplina "Direitos Fundamentais e Transformações Digitais" na pós-graduação lato sensu em "Direitos fundamentais na era digital: desafios contemporâneos e atuação do Ministério Público", integrante do Programa de Pós-Graduação 2027 - PPG 2027, a realizar-se no período de 08/9/2026 a 14/04/2027, no valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Órgão

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Unidade

ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO

Local

Brasília/DF

Fornecedor

SAMUEL SALES FONTELES (00.001.043/1433-86)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

0.01.000.1.001941/2026-89

Assinatura

30/08/2026

Vigência

08/09/2026 a 14/04/2027

Valor inicial / global

R$ 36.000,00 / R$ 36.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

02/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).