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vence em 297 diasprorrogado 2×26989715000102-2-001689/2024

Contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços de desratização e desinsetização em geral (eliminação de baratas, formigas, pulgas, aranhas, traças, cupins, escorpiões) para áreas internas e externas das dependências das unidades do MPDFT, conforme descrições detalhadas no Termo de Referência.

Unidade
MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS
Local
Brasília/DF
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo
19.04.4212.0061381/2024-72
Assinatura
01/09/2024
Vigência
02/09/2024 a 01/09/2027
Valor inicial / global
R$ 25.157,31 / R$ 25.157,31
Ramo
Outros
Publicado no PNCP
02/09/2024

Termos (2)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00001/2025Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 2/9/2025 até 1º/9/2026, consoante o disposto em sua Cláusula Segunda – Da Vigência e Prorrogação, com amparo nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.25/06/202501/09/2026—
Termo Aditivo 2°TA CO 025/20241. Reajustar os preços praticados no contrato em 4,23% (quatro inteiros, dois décimos, três centésimos por cento), a contar de 24/6/2025, tendo em vista a aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pela acumulação do período de JULHO de 2023 a JUNHO de 2024, consoante o disposto no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, incluído pela Emenda Constitucional nº 95/2016, atualizada pela Lei Complementar Nº 200, de 30 de agosto de 2023, com amparo no artigo 5º do Decreto nº 1.054/1994 e no Art. 92, § 3º e § 4º, inciso I da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 2. Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 2/9/2026 até 1º/9/2027, consoante o disposto em sua Cláusula Segunda – Da Vigência e Prorrogação, com amparo nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.04/08/202601/09/2027R$ 26.219,24

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).