vence em 1393 diasprorrogado 2×26989715000102-2-001600/2025
O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de manutenção predial integrada, de natureza continuada, a serem executados na sede das edificações do MPF em Goiás, na cidade de Goiânia e nas Procuradorias dos Municípios de Anápolis e Luziânia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
- Unidade
- PROCURADORIA DA REPUBLICA/GO
- Local
- Goiânia/GO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 1.18.000.000645/2024-38
- Assinatura
- 13/07/2025
- Vigência
- 01/09/2025 a 01/09/2030 (originalmente até 31/08/2030)
- Valor inicial / global
- R$ 1.070.990,16 / R$ 1.070.990,16
- Ramo
- Serviços de Manutenção
- Publicado no PNCP
- 15/07/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1/2025 | O item 5.1 da CLÁUSULA QUINTA - PREÇO do Contrato nº 26/2025, em razão de erro material em sua escrita original, passa a ter a seguinte redação: "5.1. O valor mensal estimado da contratação é de R$ 112.399,68 (Cento e doze mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), perfazendo o valor total estimado anual de R$ 1.348.796,12 (Um milhão, trezentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e seis reais e doze centavos)." tem 12.1 da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – GARANTIA DE EXECUÇÃO do Contrato nº 26/2025 passa a ter a seguinte redação: 12.1. A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da Lei nº 14.133, de 2021, nas modalidades caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária no valor de R$ 67.439,81 (sessenta e sete mil, quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total/anual do contrato.” | 17/09/2025 | 18/09/2026 | R$ 1.348.796,12 |
| Termo Aditivo 1/2026 | A alteração do Contrato 26/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção predial integrada, de natureza continuada, executados na sede do MPF em Goiás e nas suas Procuradorias dos Municípios em Anápolis e Luziânia, consistente em acrescentar no quadro dos prestadores de serviços da Contratada um posto de Apoio Administrativo/Assistente, conforme acordado entre as partes (#Doc. 127 dos autos), observado os requisitos da Contratação original nos termos do Item 4.3 do Termo de Referência (#Doc. 48), que faz parte integrante do Contrato inaugural. | 23/03/2026 | 31/08/2030 | R$ 1.402.032,92 |
| Termo Aditivo 2/2026 | repactuar seus valores, no que se refere aos seus prestadores de serviços residentes, abrangidos pela Cláusula Terceira - Remuneração, da nova Convenção Coletiva do Trabalho – CCT nº GO001031/2025, registrada no MTE em 18/12/2025, para o período de 2026/2027, firmada entre o Sindicado das Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Urbana e Terceirização de Mão de Obra do Estado de Goiás – SEAC- GO., e o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Pública e Ambiental, Coleta de Lixo e Similares do Estado de Goiás – SEACONS | 02/07/2026 | 01/09/2030 | R$ 1.449.796,78 |
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