O objeto deste Contrato consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, pelo PRESTADOR DE SERVIÇOS ao USUÁRIO, referente à unidade consumidora e endereço conforme abaixo relacionadas, bem como as unidades de consumo que forem instaladas, onde detém exclusividade.

Órgão

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Unidade

PROCURADORIA DA REPUBLICA - SE

Local

Aracaju/SE

Fornecedor

IGUA SERGIPE S.A. (58.070.452/0001-20)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

1.35.000.000593/2025-08

Assinatura

25/06/2025

Vigência

25/06/2025 a 19/12/2031

Valor inicial / global

R$ 404.910,55 / R$ 404.910,55

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

02/07/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).