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vence em 234 diasprorrogado 1×26989715000102-2-001433/2025

contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva, preditiva e corretiva do sistema de combate a incêndio, controle de acesso, CFTV e alarme perimetral instalado no edifício-sede da PGJM e PJM/DF.

Unidade
MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF
Local
Brasília/DF
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Pregão - Eletrônico
Processo
19.03.0000.0004131/2024-51
Assinatura
29/06/2025
Vigência
01/07/2025 a 30/06/2027
Valor inicial / global
R$ 90.275,28 / R$ 90.275,28
Ramo
Obras e Engenharia
Publicado no PNCP
30/06/2025

Termos (1)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 01/2026Reajuste e revisão do valor do contrato de prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos sistemas de detecção de incêndio e extinção de incêndio com FE-25, sistema de controle de acesso, CFTV e alarme perimetral instalados no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar – PGJM e Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, nos termos da cláusula décima segunda, tendo em vista a reoneração gradual da folha de pagamento, a partir de 1º/1/2026, nos termos da Lei nº 14.973/2024, cuja alíquota foi reduzida de 3,6% para 2,7% sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB.17/05/202630/09/2026R$ 96.959,02

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).