vence em 1028 diasprorrogado 1×26989715000102-2-001403/2024
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de combate às pragas urbanas, com o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, englobando desinsetização, desratização e descupinização nas dependências internas e externas das Procuradorias da República em Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada e Petrolina, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
- Unidade
- PROCURADORIA DA REPUBLICA - PE
- Local
- Recife/PE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 126000000715202486
- Assinatura
- 08/08/2024
- Vigência
- 08/08/2024 a 07/08/2029
- Valor inicial / global
- R$ 39.900,00 / R$ 39.900,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 09/08/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1/2024 | ALTERAR os termos do item 7.1, da Cláusula Sétima - DO REAJUSTE (ART. 92, V DA LEI Nº 14.133, DE 2021), no intuito de dar concretude e conformidade ao art. 92, §3º, da Lei n.º 14.133/21, de 1.º de abril de 2021.– passando à seguinte redação: “CLÁUSULA SÉTIMA – DO REAJUSTE (ART. 92, V DA LEI Nº 14.133, DE 2021) 7.1 - Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 02.04.2024.” | 20/10/2024 | 06/08/2029 | — |
| Termo de Apostilamento 1/2025 | REAJUSTAR o valor anual do contrato, a partir de 02.04.2025, tendo como base a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), acumulado no período de abril/2024 a março/2025, em 5,477190%. | 14/04/2025 | 07/08/2029 | R$ 1.902,22 |
| Termo de Apostilamento 2/2026 | O objeto do presente Termo de Apostilamento consiste em REAJUSTAR o valor anual do contrato de prestação de serviços comuns de combate às pragas urbanas, com o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, englobando desinsetização, desratização e descupinização nas dependências internas e externas das Procuradorias da República nos Municípios de Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada e Petrolina, a partir de 02.04.2026, tendo como base a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), acumulado no período de abril/2025 a março/2026, em 4,142850 %. | 21/04/2026 | 07/08/2029 | R$ 4.382,88 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).