vence em 75 diasprorrogado 4×26989715000102-2-001028/2024
Contratação de serviços continuados de contínuo/mensageiro e almoxarife a serem executados no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 6ª Região e da Procuradoria da República em Minas Gerais e em suas unidades municipais, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, bem como serviços sob demanda de carregador/estivador.
- Unidade
- PROCURADORIA DA REPUBLICA - MG
- Local
- Belo Horizonte/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 1.22.000.001358/2024-12
- Assinatura
- 06/05/2024
- Vigência
- 07/08/2024 a 07/01/2027
- Valor inicial / global
- R$ 684.926,10 / R$ 684.926,10
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 05/07/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 01/2024 | O presente termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira – Modelos de Execução e Gestão Contratuais, Cláusula Quinta – Preço e Cláusula Décima – Obrigações Pertinetes à LGPD do contrato original | 10/12/2024 | 07/01/2027 | R$ 39.960,96 |
| Termo Aditivo 02/2025 | O presente termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Quinta – Preço e Cláusula Sétima – Repactuação dos Preços Contratados do contrato original de contratação de serviços continuados de contínuo/mensageiro e almoxarife a serem executados no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 6ª Região e da Procuradoria da República em Minas Gerais e em suas unidades municipais, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, bem como serviços sob demanda de carregador/estivador. | 13/08/2025 | 07/01/2027 | R$ 39.066,92 |
| Termo Aditivo 3/2026 | O presente termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Primeira - Do Objeto do contrato original de prestação de serviços de continuados de contínuo/mensageiro e almoxarife a serem executados no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 6ª Região e da Procuradoria da República em Minas Gerais e em suas unidades municipais, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, bem como serviços sob demanda de carregador/estivador, modificando o item 1.2, em virtude da redução de jornada dos postos 44 horas para 40 horas semanais, nos termos do art. 4º, parágrafo único, do Decreto nº 12.174. de 11 de setembro de 2024 e em cumprimento à Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e à Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 148, de 13 de abril de 2026. | 17/05/2026 | 07/01/2027 | — |
| Termo de Apostilamento 01/2026 | Repactuação em virtude da Homologação do 1º Aditivo e 2º Aditivo da Convenção Coletiva de Trabalho SETTASPOC x SINSERHT 2024/2025, Homologação do 1º Aditivo da Convenção Coletiva de Trabalho SINTAPPI-MG x SINDHART 2025/2026, Homologação da Convenção Coletiva de Trabalho SETTASPOC x SINSERHT 2026/2028, Homologação da Convenção Coletiva de Trabalho SINTAPPI-MG x SINSERHT 2026/2027, Reajuste, pelo índice do IPCA acumulado dos últimos 12 meses em abril de 2026, para os custos decorrentes do mercado e do preço dos serviços sob demanda e Reajuste da tarifa de transporte público urbano. | 26/08/2026 | 07/01/2027 | R$ 859.155,68 |
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