vence em 2794 diasprorrogado 4×26989715000102-2-001020/2024
Contratação de empresa especializada na prestação do serviço continuado de APOIO ADMINISTRATIVO (Assistente Administrativo Nível III e II, Recepcionista e Auxiliar de Carrego de Descarrego) para a Procuradoria da República na Paraíba em João Pessoa – PB, para a Procuradoria da República no Município de Campina Grande – PB e para a Procuradoria da República no Município de Sousa – PB, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com profissionais empregados vinculados à execução do contrato, em João Pessoa – PB.
- Unidade
- PROCURADORIA DA REPUBLICA - PB
- Local
- João Pessoa/PB
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 1.24.000.00676/2024-91
- Assinatura
- 26/06/2024
- Vigência
- 03/07/2024 a 03/07/2034 (originalmente até 03/07/2029)
- Valor inicial / global
- R$ 937.125,24 / R$ 937.125,24
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 04/07/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo ADT0001/2024 | Alterar a CLÁUSULA QUINTA – PREÇO em virtude do reenquadramento de 02 (dois) postos de Assistente Administrativo nível III para Assistente Administrativo Nível II, em João Pessoa - PB. | 11/08/2024 | 03/07/2029 | R$ 950.448,36 |
| Termo Aditivo ADT0002 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2024 (SOLSERV), QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA E A EMPRESA SOLSERV SERVIÇOS LTDA, VISANDO ALTERAR A CLÁUSULA – DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD. | 17/12/2024 | 03/07/2034 | — |
| Termo Aditivo ADT0004/2026 | O presente termo aditivo tem por objeto alterar a CLÁUSULA QUINTA – PREÇO em virtude da redução de um posto de assistente administrativo nível III com substituição (Campina Grande), e acréscimo de um posto de assistente administrativo nível II sem substituição (João Pessoa). | 05/07/2026 | 03/07/2029 | R$ 1.075.047,72 |
| Termo Aditivo ADT0003/2026 | a) Inclusão de cláusula contratual com vistas à promoção da equidade de gênero e raça, inclusão de pessoas com deficiência e reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar, inclusive pessoas trans, travestis e outras identidades, no âmbito da execução contratual, conforme diretrizes institucionais do Ministério Público Federal e da legislação pertinente. b) alterar o preâmbulo do Contrato para alterar a representante legal da Contratada, nos termos da Cláusula Décima Terceira – Alterações, do Termo de Contrato nº 11/2021. c) alterar os dados cadastrais da empresa, nos termos da Cláusula Décima Terceira – Alterações, do Termo de Contrato nº 11/2021. | 14/09/2025 | 03/07/2029 | — |
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