vence em 42 diasprorrogado 2×26989715000102-2-001012/2023
Prestação de serviço de elaboração de Projeto Executivo de Arquitetura e Projetos Executivos de Engenharia, incluindo Mapeamento Estrutural do imóvel, para a reforma do imóvel e construção de estacionamento interno da Sede da PTM de Araçatuba
- Unidade
- PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Obras · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 20.02.0001.0001256/2023-38
- Assinatura
- 21/12/2023
- Vigência
- 22/12/2023 a 21/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 62.033,00 / R$ 0,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 29/12/2023
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | A) PRORROGAR automaticamente o prazo de vigência do Contrato nº 81/2023, cujo lapso temporal será limitado a 12 (doze) meses ou até a conclusão do escopo; B) ALTERAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no Parágrafo Primeiro da Cláusula Vigésima Primeira do CT nº 81/2023, com data estimada para encerramento das etapas em 22/03/2025. | 15/12/2024 | 21/12/2025 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 2 | a) PRORROGAR automaticamente o prazo de vigência do Contrato nº 81/2023 para conclusão da execução do objeto contratual por mais um período de 12 meses, ao final dos quais alcançará a vigência de 36 (trinta e seis meses), ou até a conclusão do escopo e de todas as pendências administrativas; b) ALTERAR o prazo de execução do objeto contratual, com data estimada para encerramento em 19/03/2026. | 10/12/2025 | 21/12/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Rescisão 0 | extinção consensual do Contrato nº 81/2023, firmado com a empresa PAULO BELTRÃO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, em razão da perda superveniente de seu objeto, que inviabilizou a continuidade da execução contratual, caracterizando hipótese de impedimento material, conforme art. 137, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, estando presente o interesse da Administração | 27/04/2026 | 28/04/2026 | R$ 0,00 |
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