vence em 375 diasprorrogado 4×26989715000102-2-000704/2023
O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de conservação, renovação e limpeza das áreas verdes e lotes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
- Unidade
- MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 19.04.3342.0015989/2023-19
- Assinatura
- 12/11/2023
- Vigência
- 20/11/2023 a 19/11/2027
- Valor inicial / global
- R$ 509.349,47 / R$ 509.349,47
- Ramo
- Limpeza e Conservação
- Publicado no PNCP
- 13/11/2023
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1°TA CO 65/2023 | 1. Reajustar em 3,162% (três inteiros, um décimo, seis centésimos e dois milésimos por cento) os preços praticados no contrato, a contar de 14/07/2024, por acordo entre as partes, consoante o disposto na Cláusula Sétima – Do Reajuste do contrato e no art. 107, inciso IV e § 1º, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, incluído pela Emenda Constitucional n.º 95/2016, com amparo no artigo 5º do Decreto n.º 1.054/1994 e do art. 2º da Lei n.º 10.192/2001 em substituição ao Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado - INCC apurado pela acumulação do período de agosto de 2023 a julho de 2024 de 4,413% (quatro inteiros, quatro décimos, um centésimo, três milésimos por cento). 2. Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/11/2024 até 19/11/2025, consoante o disposto em sua Cláusula Segunda – Da Vigência e Prorrogação, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. | 18/11/2024 | 20/11/2025 | +R$ 12.447,98 |
| Termo Aditivo 2º TA CO 065/2023 | 1. Acrescer 5,75% (cinco inteiros, sete décimos e cinco centésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a contar da data da assinatura deste termo, consoante o disposto na Cláusula Décima Sétima - Das Alterações do contrato original, perfazendo o percentual acumulado de acréscimos ao contrato de 5,75% (cinco inteiros, sete décimos e cinco centésimos por cento), com amparo nos artigos 124, inciso I, alíneas "a" e “b” e 125 da Lei n.º 14.133/2021; 2. suprimir -0,67% (zero inteiro, seis décimos e sete centésimos por cento negativo) ao valor inicial atualizado do contrato, a contar da data da assinatura deste termo, consoante o disposto na Cláusula Décima Sétima - Das Alterações do contrato original, perfazendo o percentual acumulado de supressões ao contrato de -0,67% (zero inteiro, seis décimos e sete centésimos por cento negativo), com amparo com amparo nos artigos 124, inciso I, alíneas "a" e “b” e 125 da Lei n.º 14.133/2021. | 20/05/2025 | 18/11/2025 | R$ 463.872,71 |
| Termo Aditivo 3ºTA CO 065/2023 | 1. Reajustar em 4,23% (quatro inteiros, dois décimos e três centésimos por cento) os preços praticados no contrato, a contar de 14/07/2025, por acordo entre as partes, consoante o disposto na Cláusula Sétima – Do Reajuste do contrato e no art. 107, inciso IV e § 1º, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, incluído pela Emenda Constitucional n.º 95/2016, com amparo no artigo 5º do Decreto n.º 1.054/1994 e do art. 2º da Lei n.º 10.192/2001 em substituição ao Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado - INCC apurado pela acumulação do período de agosto de 2024 a julho de 2025 de 7,43% (sete inteiros, quatro décimos e três centésimos por cento); 2. Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/11/2025 até 19/11/2026, consoante o disposto em sua Cláusula Segunda – Da Vigência e Prorrogação, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. | 14/10/2025 | 19/11/2026 | R$ 483.483,06 |
| Termo Aditivo 4º TA ao CO 065/2023 | 1. Reajustar em 5,35% (cinco inteiros, três décimos e cinco centésimos por cento) os preços praticados no contrato, a contar de 14/07/2026, por acordo entre as partes, consoante o disposto na Cláusula Sétima – Do Reajuste do contrato e no art. 107, inciso IV e § 1º, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, incluído pela Emenda Constitucional n.º 95/2016, com amparo no artigo 5º do Decreto n.º 1.054/1994 e do art. 2º da Lei n.º 10.192/2001 em substituição ao Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado - INCC apurado pela acumulação do período de agosto de 2025 a julho de 2026 de 6,40% (seis inteiros, quatro décimos e zero centésimos por cento). | 06/09/2026 | 07/09/2027 | R$ 509.349,47 |
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