ATENDER A DESPESA COM A TAXA EXTRAORDINARIA (TAXA DE FUNDO DE OBRAS), EXERCICIO 2026, DO IMOVEL FUNCIONAL LOCALIZADO NA SQS 308, BLOCO A, UNIDADE 112, ASA SUL, BRASILIA/DF, CONFORME PROPOSTA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 017/2026, AUTORIZACAO DECISAO/DA 1334.2026, DECISAO/DG N° 1333.2026 E INSTRUCAO DO PGEA 20.02.0001.0002426/2026-61.

Órgão

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Unidade

PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DF

Local

Brasília/DF

Fornecedor

CONDOMINIO DO BLOCO A DA SUPER QUADRA SUL 308 (01.595.859/0001-53)

Tipo

Empenho · Compras · Inexigibilidade

Processo

0001.0002426/2026-61

Assinatura

14/04/2026

Vigência

15/04/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 1.000,00 / R$ 1.000,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

17/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).