vence em 171 diasprorrogado 3×26989715000102-2-000440/2024
Prestação de serviços de produções audiovisuais.
- Unidade
- MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 19.04.4146.0059246/2023-25
- Assinatura
- 28/04/2024
- Vigência
- 29/04/2024 a 29/04/2027
- Valor inicial / global
- R$ 221.975,85 / R$ 221.975,85
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 29/04/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1/2024 | 1- Reajustar em 3,16% (três inteiros, um décimo e seis centésimos por cento) os preços praticados no contrato, por acordo entre as partes, a contar de 28/8/2024, aplicando o limitador fundamentado no art. 107, inciso IV e § 1º, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, incluído pela Emenda Constitucional nº 95/2016, com amparo no artigo 5º do Decreto nº 1.054/1994 e no art. 2º da Lei nº 10.192/2001 em substituição ao Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) de 4,26% (quatro inteiros, dois décimos e seis centésimos por cento) apurado pela acumulação do período de setembro de 2023 a agosto de 2024; 2- Acrescer 24,756% (vinte e quatro inteiros, sete décimos cinco centésimos e seis milésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a contar de 03/02/2025, consoante o disposto na Cláusula Décima Sétima - Das Alterações do contrato original, perfazendo o percentual acumulado de acréscimo ao contrato de 24,756% (vinte e quatro inteiros, sete décimos cinco centésimos e seis milésimos por cento), com amparo nos artigos 124, inciso I, alínea “b” e 125 da Lei n.º 14.133/2021. | 29/12/2024 | 28/04/2025 | R$ 221.975,85 |
| Termo Aditivo 2/2024 | Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses – de 29/4/2025 a 28/4/2026, consoante o disposto em sua Cláusula Segunda – Vigência e Prorrogação, com amparo nos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. | 07/04/2025 | 28/04/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 3TA | Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/4/2026 até 29/4/2027, consoante o disposto em sua Cláusula Segunda – Da Vigência e Prorrogação, com amparo nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. | 29/03/2026 | 29/04/2027 | — |
| Termo de Apostilamento 010/2024 | Reajustar em 3,03% (três inteiros, zero décimos e três centésimos por cento) os preços praticados no contrato, a contar de 28/8/2025, tendo em vista o índice Geral de Preços de Mercado – IGP-M , apurado pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, no período de SET/2024 a AGO/2025, consoante o disposto na Cláusula Sétima do contrato, com amparo no artigo 5º do Decreto n.º 1.054/1994 e no art. 2º da Lei n.º 10.192/2001. | 30/12/2025 | 30/12/2026 | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).