vence em 143 diasprorrogado 1×26989715000102-2-000438/2025
Serviços contínuos de empresa especializada em prestação de serviços de Brigada Particular Contra Incêndio, para execução das atividades de prevenção e combate a princípio de incêndio, controle do pânico e primeiros socorros, com o fornecimento de materiais de consumo necessários ao funcionamento da Brigada de Incêndio, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
- Unidade
- MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS
- Local
- Brasília/DF
- Fornecedor
- PRODUTIVA SERVICOS OBRAS MANUTENCAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA (17.764.365/0001-95)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 190460300069665202473
- Assinatura
- 17/03/2025
- Vigência
- 02/04/2025 a 01/04/2027
- Valor inicial / global
- R$ 2.164.659,84 / R$ 2.164.659,84
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 20/03/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 01/2025 | 1.1. Repactuam os preços praticados no contrato em 4,90% (quatro inteiros, nove décimos e zero centésimos por cento), a contar de 2/4/2025, consoante o disposto na Cláusula Sétima – Da Repactuação dos Preços Contratados, na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025 – entre o SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF e o SINDICATO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E ESPECIALIZADAS EM BOMBEIRO CIVIL DO DISTRITO FEDERAL - SEPEBC-DF, registrada sob o nº MTE DF000159/2025, com amparo nos arts. 54 e 55 da Instrução Normativa n° 5/2017 – SEGES/MP, de 26/5/2017, e no artigo 12 do Decreto n.° 9.507/2018; 1.2. Repactuam os preços praticados no contrato em -0,46% (zero inteiro, quatro décimos e seis centésimos por cento negativo), a contar de 2/4/2025, em razão da alteração das alíquotas médias efetivamente de PIS e COFINS de 0,53% e 2,46% para 0,46% e 2,10%, respectivamente, consoante o disposto na Cláusula Sétima – Da Repactuação dos Preços Contratados, na 19. Orientações sobre PIS e COFINS em Contratações de Prestação de Serviços, com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, do Portal de Compras do Governo Federal, com amparo nos arts. 54 e 55 da Instrução Normativa n° 5/2017 – SEGES/MP, de 26/5/2017, e no artigo 12 do Decreto n.° 9.507/2018; | 01/07/2025 | 01/04/2026 | — |
| Termo Aditivo ADT0001/2025 | 1. Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses – de 2/4/2026 até 1º/4/2027, consoante o disposto em sua Cláusula Segunda – Vigência e Prorrogação, com amparo nos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021; 2. reduzir o percentual do item Aviso Prévio Indenizado para 0,03% (zero inteiro, zero décimo e três centésimos por cento) e do item Aviso Prévio Trabalhado para 0,12% (zero inteiro, um décimo e dois centésimos por cento), em razão de exclusão dos custos não renováveis da planilha de formação de preços do contrato, a contar de 2/4/2026. | 26/02/2026 | 01/04/2027 | R$ 2.000.501,76 |
| Termo de Apostilamento 02/2026 | 1.1. Repactuar os preços praticados no contrato em 4,86% (quatro inteiros, oito décimos e seis centésimos por cento), a contar de 1º/1/2026, consoante o disposto na Cláusula Sétima – Da Repactuação dos Preços Contratados, na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 – entre o SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF e o SINDICATO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E ESPECIALIZADAS EM BOMBEIRO CIVIL DO DISTRITO FEDERAL - SEPEBC-DF, registrada sob o nº MTE DF000032/2026, com amparo nos arts. 54 e 55 da Instrução Normativa n° 5/2017 – SEGES/MP, de 26/5/2017, e no artigo 12 do Decreto n.° 9.507/2018; 1.2. Repactuar os preços praticados no contrato em 3,19% (três inteiros, um décimo e nove centésimos por cento), a contar de 1º/1/2026, em razão da alteração das alíquotas médias efetivamente de PIS e COFINS de 0,46% e 2,10% para 0,98% e 4,50%, respectivamente, consoante o disposto na Cláusula Sétima – Da Repactuação dos Preços Contratados, na 19. Orientações sobre PIS e COFINS em Contratações de Prestação de Serviços, com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, do Portal de Compras do Governo Federal, com amparo nos arts. 54 e 55 da Instrução Normativa n° 5/2017 – SEGES/MP, de 26/5/2017, e no artigo 12 do Decreto n.° 9.507/2018; | 30/03/2026 | 01/04/2027 | R$ 2.164.659,84 |
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