vence em 902 diasprorrogado 1×26989715000102-2-000433/2024
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de sinantrópicos – compreendendo-se como animais sinantrópicos pombos, morcegos, escorpiões, baratas, formigas, moscas, aranhas, ratos, camundongos, ratazanas, mosquitos, pulgas, taturanas, entre outros que possam ter relação danosa à saúde pública – utilizando serviços de desinsetização, dedetização, descupinização, desratização e outros meios que se fizerem necessários, a serem realizados nas edificações da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO TOCANTINS (PALMAS), compreendendo ações preventivas e corretivas nas áreas internas e externas.
- Unidade
- PROCURADORIA DA REPUBLICA/TO
- Local
- Palmas/TO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 136000000465/2023-57
- Assinatura
- 24/04/2024
- Vigência
- 29/04/2024 a 28/04/2029
- Valor inicial / global
- R$ 18.000,00 / R$ 18.000,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 29/04/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1/2025 | 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): 1.1.1. INCLUSÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO FORO conforme o texto do contrato principal. 1.1.2. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO para, PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS, conforme o Ofício nº 61/2024/UPDP/MPF (PGR-00402496/2024) proveniente da Unidade de Proteção de Dados Pessoais (UPDP) do MPF, por meio do qual solicita-se a "adequação de contratos, acordos de cooperação e convênios em que o MPF figure como parte" nos termos da Resolução CNMP nº 281, de 12 de dezembro de 2023. | 23/02/2025 | 28/04/2029 | — |
| Termo de Apostilamento 1/2025 | Reajuste do preço contratual será calculado com base no índice IPCA referente ao período de março de 2024 a fevereiro de 2025, variação percentual de 5,057630% | 01/04/2025 | 28/02/2026 | R$ 3.782,08 |
| Termo de Apostilamento 2/2026 | REAJUSTE | 06/04/2026 | 28/02/2027 | R$ 3.926,28 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).