vence em 529 diasprorrogado 1×26989715000102-2-000394/2024
contratação de empresa para a prestação de serviço de conectividade IP – Internet Protocol, por meio de link dedicado, incluindo cessão, instalação, ativação, configuração de equipamentos, serviço de suporte técnico e segurança, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
- Unidade
- MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 19.04.4565.0045591/2023-33
- Assinatura
- 21/04/2024
- Vigência
- 22/04/2024 a 21/04/2028
- Valor inicial / global
- R$ 60.035,04 / R$ 60.035,04
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 23/04/2024
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 001/2026 | 1. Prorrogar a vigência do contrato original por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 22/4/2026 até 21/4/2028, consoante o disposto em sua Cláusula Segunda – Da Vigência e Prorrogação, com amparo nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; 2. Reajustar em 4,23% (quatro inteiros, dois décimos e três centésimos por cento) os preços praticados no contrato, a contar de 23/8/2025, por acordo entre as partes, tendo em vista o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo- IPCA, apurado no período de julho de 2023 a junho de 2024, previsto pela Emenda Constitucional Nº 95, de 15 de dezembro de 2016, atualizada pela Lei Complementar Nº 200, de 30 de agosto de 2023, em substituição ao percentual de 4,40% do Índice de Custos de Tecnologia da Informação – ICTI, no período de agosto de 2024 a julho de 2025, consoante o disposto na Cláusula Sétima do contrato, com amparo no artigo 5º do Decreto n.º 1.054/1994 e no art. 2º da Lei n.º 10.192/2001. | 16/04/2026 | 21/04/2028 | R$ 60.035,04 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).