ATENDER A DESPESA COM AQUISICAO DE 30 (TRINTA) NUMEROS ISBN E DE 15 (QUINZE) CODIGOS DE BARRAS, JUNTO A CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO - CBL, PARA A IDENTIFICACAO DAS PUBLICACOES EDITADAS PELO MPT NO EXERCICIO DE 2026, OBJETO DA PROPOSTA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 008/2026, CONFORME PROPOSTA COMERCIAL (DOC N.º 005685.2026), AUTORIZACAO DECISAO/DA 585.2026, DECISAO DG N° 586.2026 E INSTRUCAO DO

Órgão

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Unidade

PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DF

Local

Brasília/DF

Fornecedor

CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO (60.792.942/0001-81)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

0001.0001183/2026-60

Assinatura

02/03/2026

Vigência

03/03/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 1.476,00 / R$ 1.476,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

05/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).