vence em 655 diasprorrogado 1×26989715000102-2-000242/2023
Contratação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica em 03 (três) elevadores SUR/Thyssenkrupp, sem fornecimento de peças, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
- Unidade
- PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-5A.REGIAO
- Local
- Recife/PE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 1.05.000.000085/2023-99
- Assinatura
- 27/07/2023
- Vigência
- 26/08/2023 a 25/08/2028
- Valor inicial / global
- R$ 18.000,00 / R$ 18.000,00
- Ramo
- Limpeza e Conservação
- Publicado no PNCP
- 01/08/2023
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 01/2025 | Alterar a redação da Cláusula Décima – Obrigações Pertinentes à LGPD, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais, para adequar o Contrato ao que determina a Resolução nº 281/2023, do CNMP, a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018) e Marco Civil da Internet (Lei Federal nº 12.965/14). Incluir a Cláusula Décima Nona – Do Registro no CADIN no Contrato nº 03/2023, para adequar o Contrato ao que determina os artigos 6º e 6º-A da Lei 10.522/2002, alterada pela Lei 14.973/24. | 20/03/2025 | 25/08/2028 | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).