Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais em favor dos estagiários em atividade na Procuradoria Regional do Trabalho 14ª Região (sede) e Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Rio Branco – AC e Ji-Paraná – RO e PTM Rio Branco/AC, com cobertura válida 24 horas por dia em todo o território nacional.

Órgão

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Unidade

PROCURADORIA REG.DO TRABALHO - 14 REGIAO/RO

Local

Porto Velho/RO

Fornecedor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (28.196.889/0001-43)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

20.02.1400.0000056/2026-95

Assinatura

23/02/2026

Vigência

27/02/2026 a 27/02/2027

Valor inicial / global

R$ 495,72 / R$ 0,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

24/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).