PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS 67962 E 67954, NAS INSTALAÇÕES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE – SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MARANHÃO, LOCALIZADAS À RUA DO APICUM Nº 241 E 243, CENTRO, SÃO LUÍS/MA.

Órgão

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Unidade

EMA-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE

Local

São Luís/MA

Fornecedor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA (06.274.757/0001-50)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

25170.000200/2025-06

Assinatura

02/02/2026

Vigência

03/02/2026 a 03/02/2031

Valor inicial / global

R$ 110.407,00 / R$ 110.407,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

03/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).