vence em 214 diasprorrogado 1×26989350000116-2-000077/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ SUEST/PI, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
- Unidade
- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 25235.000080/2024-56
- Assinatura
- 10/06/2025
- Vigência
- 11/06/2025 a 11/06/2027 (originalmente até 11/06/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 913.449,84 / R$ 913.449,84
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 12/06/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00030/2026 | PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11 de junho de 2026 até 11 de junho de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; REDUZIR a jornada de trabalho dos postos de serviços de recepcionista, de 44 horas semanais para 40 horas semanais, com fulcro no Art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 381, de 17 de Setembro de 2025 e Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148 de Abril de 2026; REPACTUAR os postos de mão de obra do Contrato, com fundamento no Artigo 92, V e X da Lei 14.133/21, com supedâneo na Convenção Coletiva de Trabalho de (PI000035/2026), com efeito financeiro retroativo, a partir de 1º de janeiro de 2026; REALIZAR A GESTÃO da Planilha de Custos e Formação de Preços, conforme orientações da Nota Técnica nº 652/2017 do Ministério do Planejamento, em relação aos custos não renováveis ou já amortizados após o primeiro ano de contrato, com efeito financeiro, a partir de 11 de junho de 2026, procedendo-se à devida atualização do valor contratual. | 09/06/2026 | 11/06/2027 | R$ 964.869,72 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).