vence em 471 diasprorrogado 1×26989350000116-2-000025/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO
- Unidade
- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/AP
- Local
- Macapá/AP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 25115.000459/2022-61
- Assinatura
- 22/02/2023
- Vigência
- 23/02/2023 a 23/02/2028
- Valor inicial / global
- R$ 75.102,00 / R$ 75.102,00
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
- Publicado no PNCP
- 25/07/2024
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar na forma abaixo a cláusula da Dotação do Contrato, em atendimento ao parágrafo 1º do Art. 30 do Decreto 93.872/86, o qual prevê que nos contratos, convênios, acordos ou ajustes, cuja duração ultrapasse um exercício financeiro, indicar-se-á o crédito e respectivo empenho para atender a despesa no exercício em curso, bem assim cada parcela da despesa relativa à parte a ser executada em exercício futuro, com a declaração de que, em termos aditivos, indicar-se-ão os créditos e empenhos para sua cobertura: | 31/12/2023 | 31/12/2024 | R$ 75.102,00 |
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