vence em 927 diasprorrogado 3×26963660000161-2-000003/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA O DESEMPENHO REGULAR DE ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS E COMPLEMENTARES AOS ASSUNTOS QUE CONTITUEM A ÁREA DE COMPETÊNCIA LEGAL DESTA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES DO RIO DE JANEIRO/RJ, SÃO PAULO/SP, BELO HORIZONTE/MG E BRASÍLIA/DF
- Unidade
- FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 01531.001968/2022-31
- Assinatura
- 20/03/2024
- Vigência
- 16/04/2024 a 16/04/2029
- Valor inicial / global
- R$ 100.022.950,25 / R$ 100.022.950,25
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 01/04/2024
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00030/2024 | APLICAR REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO | 26/09/2024 | 16/04/2029 | R$ 105.912.430,90 |
| Termo Aditivo 00013/2025 | ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, QUE CONSISTE NA INCLUSÃO DE 2 POSTOS DE COPEIRA, O QUE EQUIVALE A 0,42% (ZERO VIRGULA QUARENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, E SUPRESSÃO QUANTITATIVA, QUE CONSISTE NA EXCLUSÃO DE 1 POSTO DE MOTORISTA, O QUE EQUIVALE A -0,22 (MENOS ZERO VÍRGULA VINTE E DOIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO | 26/05/2025 | 16/04/2029 | R$ 106.122.750,60 |
| Termo de Apostilamento 00024/2025 | APLICAR REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, E TEM COMO BASE AS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2025, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE DA CATEGORIA ENVOLVIDA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO REFERIDO CONTRATO | 13/10/2025 | 16/04/2029 | R$ 115.930.430,35 |
| Termo Aditivo 00040/2025 | ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, QUE CONSISTE NA INCLUSÃO DE 01 (UM) POSTO DE ANALISTA ADMINISTRATIVO II – SEDE/RJ, O QUE EQUIVALE A 0,64% (ZERO VIRGULA SESSENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, E SUPRESSÃO QUANTITATIVA, QUE CONSISTE NA EXCLUSÃO DE 01 (UM) POSTO DE ANALISTA ADMINISTRATIVO I – UNIDADE MINAS GERAIS, O QUE EQUIVALE A - 0,53% (MENOS ZERO VIRGULA CINQUENTA E TRÊS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO | 17/12/2025 | 16/04/2029 | R$ 116.050.325,50 |
| Termo Aditivo 00011/2026 | INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026 | 31/05/2026 | 16/04/2029 | R$ 117.421.513,15 |
| Termo de Apostilamento 00023/2026 | APLICAR REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO E TEM COMO BASE AS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2024, 2025 E 2026, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE DA CATEGORIA ENVOLVIDA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO REFERIDO CONTRATO | 01/09/2026 | 16/04/2029 | R$ 126.686.530,20 |
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