CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 Aquisição de mobiliário padrão para a Câmara Legislativa do Distrito Federal, por meio do sistema de registro de preços, de acordo com as especificações e as exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. 1.2. A aquisição decorre da Ata de Registro de Preço nº 1/2026 (2494308), e tem como objeto especificamente os seguintes itens e quantidades:

Órgão

CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Unidade

CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Local

Brasília/DF

Fornecedor

JR COMERCIOS E VIDROS LTDA (12.500.834/0001-45)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

00001-00020562/2025-16

Assinatura

13/10/2026

Vigência

14/10/2026 a 14/10/2027

Valor inicial / global

R$ 29.000,00 / R$ 29.000,00

Ramo

Mobiliário e Equipamentos

Publicado no PNCP

15/10/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).