O objeto da contratação consiste na filiação da Câmara Legislativa do Distrito Federal à Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas – ASTRAL, mediante pagamento de anuidade institucional, com vistas à participação na rede de intercâmbio de conteúdos, capacitação profissional, representação institucional e demais benefícios decorrentes da condição de associada, conforme disposto no Termo de Referência.

Órgão

CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Unidade

CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Local

Brasília/DF

Fornecedor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE TELEVISOES E RADIOS LEGISLATIVAS - ASTRAL (06.963.327/0001-45)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

00001-00010948/2026-92

Assinatura

30/06/2026

Vigência

17/07/2026 a 17/07/2031

Valor inicial / global

R$ 31.275,00 / R$ 31.275,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

06/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).