Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material bibliográfico nacional e estrangeiro, exclusivamente disponível no mercado interno brasileiro, incluindo livros impressos, multimeios, folhetos, mapas, fascículos avulsos de periódicos, entre outros, com a finalidade de compor e atualizar o acervo da Biblioteca Paulo Bertran, da Câmara Legislativa do Distrito Federal. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO-PG Nº 44/2024: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo é tão somente sanar o erro formal constante do 2º Termo Aditivo. 1.2. Nas assinaturas, ao invés de se constar o nome da empresa (EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA), foi colocado: CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CONTRATANTE SECRETÁRIO GERAL: JOÃO MONTEIRO NETO GOVERNET EDITORA LTDA ME. - CONTRATADA REPRESENTANTE LEGAL: EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA 1.3. Assim, a fim de sanar o referido erro formal, as partes esclarecem que as assinaturas deveriam ser as seguintes: CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CONTRATANTE SECRETÁRIO GERAL: JOÃO MONTEIRO NETO EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA - CONTRATADA REPRESENTANTE LEGAL: EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA

Órgão

CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Unidade

CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Local

Brasília/DF

Fornecedor

EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA (11.311.279/0001-40)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa

Processo

00001-00025840/2024-32

Assinatura

09/07/2026

Vigência

30/09/2026 a 29/09/2027

Valor inicial / global

R$ 35.559,97 / R$ 35.559,97

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

30/09/2024

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).