CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA A PREFEITURA, SECRETARIA E FUNDOS MUNICIPAIS DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PRIVADOS DE ADVOGADO OU ESCRITORIO DE ADVOCACIA NA REPRESENTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NO CONTENCIOSOADMINISTRATIVO E JUDICIAL EM TODAS AS ESFERAS E INSTANCIAS Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA A PREFEITURA, SECRETARIA E FUNDOS MUNICIPAIS DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PRIVADOS DE ADVOGADO OU ESCRITORIO DE ADVOCACIA NA REPRESENTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NO CONTENCIOSOADMINISTRATIVO E JUDICIAL EM TODAS AS ESFERAS E INSTANCIAS

Órgão

MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO

Unidade

PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO

Local

Lagoa da Confusão/TO

Fornecedor

EMILIO E ALVES ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA-SOCIEDADE DE ADVOGADOS (36.626.436/0001-38)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

1558/2025

Assinatura

04/01/2026

Vigência

05/01/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 378.000,00 / R$ 378.000,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

05/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).