vence em 66 diasprorrogado 3×26664015000148-2-000082/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PROJETO E DE MANUTENÇÃO DE SOFTWARE E PAINÉIS CORPORATIVOS, COM PRÁTICAS ÁGEIS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
- Unidade
- COORD. GERAL, DE LIC. CONT. E DOC/DGI/SE/CGU
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 00190.112925/2023-15
- Assinatura
- 28/12/2023
- Vigência
- 29/12/2023 a 29/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 872.109,00 / R$ 872.109,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 29/12/2023
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 30/12/2024 ATÉ 29/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; E A EXCLUSÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 30/12/2024. | 26/12/2024 | 29/12/2026 | R$ 1.713.533,76 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS ITENS DO CONTRATO Nº 32/2023, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA SUA CLÁUSULA SÉTIMA, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 Nº DF000783/2024, COM EFEITOS A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2024. | 27/03/2025 | 29/12/2026 | R$ 906.161,40 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA “D”, E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. | 29/04/2025 | 29/12/2026 | R$ 76.181,58 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS ITENS DO CONTRATO Nº 32/2023, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA SUA CLÁUSULA SÉTIMA, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 Nº DF000717/2025, COM EFEITOS GRADATIVOS A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2025, NOS TERMOS DETALHADOS NO ANEXO ÚNICO. | 30/12/2025 | 29/12/2026 | R$ 82.205,52 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 22/06/2026 | 29/12/2026 | R$ 82.570,95 |
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